A! Body Tech não me deu nota fiscal

... E então hoje fui à academia A! Body Tech renovar a minha matrículo e fechar um plano semestral. Valor: R$ 1.431,00. Dividi em duas vezes no cartão de crédito. Pagamento efetuado. Comprovante de cartão de crédito e contrato assinados (aliás, um contrato duvidoso, já que cita apenas a cidade do Rio de Janeiro, local onde é a sede da empresa) pedi a nota fiscal... (cri cri cri...) fez-se o silêncio. Fui informado de que a nota fiscal eu poderia pegá-la em dois dias. Pedi para falar com alguém responsável. A atendente mesmo falou com a tal pessoa que mandou me dizer que ‘O SISTEMA’ só libera nota fiscal depois de fechado, ou seja, hoje eu não teria a minha nota fiscal. Pedi, novamente, para falar com a tal pessoa responsável. Educadamente, dona Graça me explicou que ‘O SISTEMA’ não poderia emitir nota fiscal. Disse a ela que isso era ilegal. Ela concordou! Mas não teve como me dar uma nota fiscal.

Em casa, liguei no telefone da Prefeitura de Goiânia (0800-646-0156), para saber quais as providências eu teria de tomar. A moça me repassou o número da fiscalização do Procon Municipal (3524-2349). Liguei! O fiscal me disse que eu teria de fazer a denúncia na Secretaria da Fazenda e me repassou o número de telefone 3269-200. Liguei. A atendente me disse que eu teria de ligar do ‘Disque Sonegação’ ou Ouvidoria Fazendária, no telefone 0800-707-80-81. Liguei. Fui atendido por uma funcionária, também muito educada que me disse se tratar de uma responsabilidade do município, já que academia é um segmento de prestação de serviço que recolhe apenas o ISS (imposto municipal). Portanto, eu deveria me recorrer à esfera municipal e me passou o telefone da prefeitura, o mesmo que liguei da primeira vez. Fechei o ciclo e não consegui resolver nada. 15 minutos depois, ligo novamente na Ouvidoria Fazendária e a funcionária me confirma que de trata de ISS (imposto municipal) e que era para eu ligar, novamente, no telefone da prefeitura e citar a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, item: 6.04. Mais uma vez, voltei a ligar na fiscalização do Procon Municipal. Disse ao fiscal o mesmo que a funcionária da Secretaria da Fazenda me mandou dizer. Mas não tive receptividade. Ainda não resolvi nada!

Bem, diante dessa situação, fiquei pensando em duas coisas:
1. Se isso me acontecer novamente, como já aconteceu outra vez, a quem eu devo recorrer? Quem vai fazer a lei ser cumprida?
2. Se eu que pedi a minha nota fiscal não consegui, o que é feito das centenas de notas de clientes que não a pedem? Será que isso é declarado?

Agora, experimenta atrasar seu IPTU ou ITU por um dia, que seja. A dor de cabeça, certamente, será maior do que a de uma tarde de telefonemas.